Em uma decisão estratégica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um passo significativo para fortalecer a segurança digital do Brasil, no dia 27/12/2023, ao assinar o decreto 11.856/2023, formalizando a implementação da aguardada Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber). Esta iniciativa, proposta pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), responde a demandas urgentes de diversas instituições especializadas em cibersegurança.

Com o Brasil se destacando como um dos alvos mais frequentes de ameaças virtuais, a PNCiber busca fortalecer a governança nacional neste cenário, incorporando as práticas mais avançadas de uma visão internacional à realidade e cultura institucional brasileira. A implementação desta política assume um papel crucial diante da constante exposição do país a ataques cibernéticos.

Entre os principais objetivos apresentados na PNCiber, destaca-se a promoção ativa da cibersegurança no Brasil, visando não apenas a defesa contra ameaças, mas também o fortalecimento da presença vigilante no ciberespaço. A iniciativa busca, igualmente, contribuir significativamente no combate aos crimes cibernéticos e a outras atividades maliciosas que permeiam esse ambiente virtual.

Para alcançar seus resultados esperados, a PNCiber se vale de instrumentos específicos como por exemplo a Estratégia Nacional de Cibersegurança (e-Ciber) e o Plano Nacional de Cibersegurança (p-Ciber). Além disso, o decreto estabelece a criação do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), uma entidade que reunirá representantes do governo, da sociedade civil, instituições científicas e entidades empresariais. Este comitê, que se reunirá trimestralmente, terá a responsabilidade de propor atualizações para a PNCiber, a e-Ciber e o p-Ciber.

Um aspecto relevante do CNCiber será sua contribuição para estratégias de colaboração internacional em segurança cibernética, visando fortalecer a presença do Brasil em um cenário global. A Secretaria Executiva do CNCiber será exercida pelo GSI/PR, consolidando assim uma abordagem coordenada e eficaz desses esforços no âmbito governamental.

Compromisso proativo

Este novo capítulo na cibersegurança brasileira mostra-se como uma resposta proativa e abrangente diante dos desafios digitais que surgem a cada dia, destacando a determinação do país em garantir a solidez de suas infraestruturas e dados no ambiente virtual.